8136311-38.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.572,64

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDSON DA SILVA SANTOS

CPF 165.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 47697•Representa: ATIVO

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

OAB/MG 196335•Representa: PASSIVO

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG 210808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:07

Baixa Definitiva

19/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:05

Juntada de certidão

26/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SANTOS em 05/09/2025 23:59.

21/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:30

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:45

Sentença

•26/01/2026, 11:49

Sentença

•22/01/2026, 12:47

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:59

Despacho

•26/03/2025, 10:36

Despacho

•25/03/2025, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:27

Decisão

•31/07/2024, 18:09

Decisão

•31/07/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:40