0000063-80.2005.8.05.0116

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.574,72

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 12:08

Baixa Definitiva

28/01/2025, 12:08

Expedição de sentença.

23/01/2025, 11:44

Extinto o processo por desistência

16/01/2025, 12:39

Expedição de decisão.

16/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:35

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ailton Oliveira Da Silva Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000063-80.2005.8.05.0116 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0000063-80.2005.8.05.0116 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 10:53

Expedição de decisão.

01/08/2024, 23:01

Declarada incompetência

01/08/2024, 23:00

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:06

Expedição de decisão.

20/09/2023, 14:05

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 11:44

Sentença

•16/01/2025, 12:39

Decisão

•02/08/2024, 10:53

Decisão

•01/08/2024, 22:59

Decisão

•24/08/2023, 10:21

Decisão

•24/04/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:51

Despacho

•12/07/2022, 09:45

Despacho

•19/04/2021, 13:30

Despacho

•06/06/2017, 21:09

Despacho

•13/09/2013, 15:05

Despacho

•13/09/2013, 15:05

Despacho

•13/09/2013, 15:05

Despacho

•13/09/2013, 15:05