0000262-35.2000.8.05.0001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.093,03

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Arnaldo Pedro Lira Executado: Thelmo Ernesto Oppitz Executado: Arthepol Comercio De Moveis Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000262-35.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0000262-35.2000.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:03

Devolvidos os autos

15/05/2020, 14:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Recebimento

18/11/2016, 00:00

Publicação

12/09/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/09/2016, 00:00

Recebimento

30/01/2012, 00:00

Remessa

24/01/2012, 17:32

Mero expediente

19/01/2012, 11:03

Expedição de documento

19/01/2012, 11:02

Audiência

19/01/2012, 11:02

Remessa

13/12/2011, 10:13

Expedição de documento

13/12/2011, 10:12

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:17

Decisão

•20/01/2023, 07:54

SENTENÇA

•15/05/2020, 14:27

Acórdão

•17/11/2017, 09:28

Acórdão

•17/11/2017, 09:28

Acórdão

•17/11/2017, 09:28

Decisão

•17/11/2017, 09:28

Decisão

•17/11/2017, 09:28

Despacho

•17/11/2017, 09:28

Despacho

•17/11/2017, 09:24

Decisão

•17/11/2017, 09:24

Decisão

•17/11/2017, 09:24

Despacho

•17/11/2017, 09:24

Despacho

•17/11/2017, 09:23