0000762-42.2012.8.05.0111

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 284,21

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WR - COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:23

Publicado Sentença em 08/11/2024.

02/04/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:50

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 12:31

Baixa Definitiva

03/02/2025, 12:31

Juntada de informação

03/02/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 30/01/2025

03/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:11

Expedição de sentença.

06/11/2024, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2024, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:46

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabela Executado: Wr - Comercio De Som E Acessorios Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000762-42.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 0000762-42.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

05/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 16:24

Sentença

•06/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:53

Decisão

•20/03/2024, 13:56

Decisão

•24/01/2023, 18:45

Despacho

•18/07/2022, 15:00

Despacho

•22/06/2022, 15:24

Despacho

•29/03/2022, 10:52

Despacho

•18/08/2021, 10:07

Despacho

•05/07/2021, 13:34

Despacho

•05/02/2021, 11:40

Decisão

•05/12/2019, 10:30