0000756-35.2012.8.05.0111

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 469,75

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WESLEY JUNIOR DA SILVA VERONEZ em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 16:02

Publicado Sentença em 11/11/2024.

06/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:48

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:29

Baixa Definitiva

07/02/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:17

Expedição de sentença.

07/11/2024, 20:30

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2024, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 11:02

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:01

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabela Executado: Wesley Junior Da Silva Veronez Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000756-35.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 0000756-35.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

05/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 20:30

Sentença

•06/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:56

Decisão

•19/03/2024, 12:39

Decisão

•24/01/2023, 18:38

Despacho

•18/07/2022, 15:14

Despacho

•27/06/2022, 10:19

Despacho

•10/09/2021, 11:24

Despacho

•30/06/2021, 11:17

Despacho

•01/02/2021, 12:19

Decisão

•05/12/2019, 10:25