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0001872-42.2001.8.05.0150
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2001
Valor da Causa
R$ 7.849,54
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de decisão.
07/05/2026, 15:15Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 15:15Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
23/03/2025, 11:14Conclusos para decisão
17/03/2025, 09:38Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 09:01Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 09:01Expedição de ato ordinatório.
26/02/2025, 11:38Ato ordinatório praticado
26/02/2025, 11:35Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 09:58Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025, 19:47Expedição de decisão.
28/01/2025, 19:47Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 20:49Conclusos para decisão
09/10/2024, 10:53Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 11:12Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 11:12Documentos
Decisão
•07/05/2026, 15:15
Decisão
•07/05/2026, 15:15
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 11:38
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 11:35
Decisão
•28/01/2025, 19:47
Decisão
•28/01/2025, 19:47
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 15:51
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 15:51
Decisão
•01/08/2024, 21:22
Decisão
•01/08/2024, 21:22
Decisão
•13/07/2024, 19:50
Decisão
•13/07/2024, 19:50
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 17:02
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 08:02
Ato Ordinatório
•11/08/2023, 20:01