0005816-56.2010.8.05.0079

Apelação CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.506.086,46

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

DJ COMERCIO DE GAS LTDA

Autor

JOAO BATISTA MACHADO

CPF 084.***.***-91

Autor

COPAGAZ

Terceiro

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-47

Reu

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ 03.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SANTOS MACHADO

OAB/BA 69257•Representa: ATIVO

ANDERLEA LEMOS SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO

OAB/BA 27094•Representa: PASSIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 15:04

Baixa Definitiva

26/09/2025, 15:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACHADO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual

04/09/2025, 09:25

Desentranhado o documento

04/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:03

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 18:04

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MACHADO - CPF: 084.864.681-91 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 17:35

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MACHADO - CPF: 084.864.681-91 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 18:20

Documentos

Acórdão

•02/09/2025, 00:26

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:10

Sentença

•01/08/2024, 18:04

Decisão

•01/02/2024, 16:25

Despacho

•01/03/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:35

Despacho

•10/06/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:16

Despacho

•30/03/2021, 20:38

Acórdão

•16/11/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 14:07

Despacho

•31/01/2020, 16:53

Sentença

•31/10/2019, 17:44

Sentença

•06/06/2019, 07:48

Despacho

•20/09/2018, 17:46