Voltar para busca
0141654-21.2004.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS
CPF 082.***.***-04
HERCILIA DIAS MASCARENHAS
CPF 665.***.***-53
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
ROMEU RAMOS MOREIRA
OAB/BA 10823•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS em 15/07/2025 23:59.
23/03/2026, 00:10Decorrido prazo de HERCILIA DIAS MASCARENHAS em 15/07/2025 23:59.
23/03/2026, 00:10Decorrido prazo de HERCILIA DIAS MASCARENHAS em 15/07/2025 23:59.
22/03/2026, 23:14Decorrido prazo de JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS em 15/07/2025 23:59.
22/03/2026, 23:14Publicado Sentença em 17/06/2025.
22/03/2026, 20:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 20:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 12:15Expedição de sentença.
18/07/2025, 12:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 15:26Expedição de sentença.
14/06/2025, 15:26Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2025, 15:26Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
27/03/2025, 09:44Conclusos para decisão
24/03/2025, 09:49Conclusos para decisão
24/03/2025, 09:43Documentos
Sentença
•14/06/2025, 15:26
Ato Ordinatório
•24/03/2025, 09:43
Decisão
•01/08/2024, 18:47
Ato Ordinatório
•08/03/2024, 15:43
Decisão
•19/01/2023, 13:42
Despacho
•15/09/2022, 01:47
Despacho
•07/05/2018, 15:01