0301427-91.2014.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2014

Valor da Causa

R$ 45,44

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 06/08/2024.

14/08/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 17:28

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 15:07

Baixa Definitiva

05/08/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Eliseu Morais Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0301427-91.2014.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301427-91.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/08/2024, 20:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 06:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 15:14

Despacho

•09/08/2021, 09:06

Despacho

•13/08/2020, 08:36

Despacho

•05/12/2014, 10:44

Despacho

•20/03/2014, 14:53

Despacho

•18/03/2014, 11:57

Despacho

•25/02/2014, 14:22