0185664-14.2008.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ROGER MARTINS CUNHA

CPF 132.***.***-34

Autor

OSVALDO SILVA FILHO

CPF 455.***.***-91

Autor

MERCIA MARTINS CUNHA

CPF 163.***.***-59

Autor

CLAUDIA MARTINS CUNHA

CPF 337.***.***-91

Autor

ALBA MARTINS CUNHA

CPF 234.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

ALBA MARTINS CUNHA

OAB/BA 11175•Representa: ATIVO

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/BA 47104•Representa: PASSIVO

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853•Representa: PASSIVO

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228•Representa: PASSIVO

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Carlota Martins Cunha Advogado: Alba Martins Cunha (OAB:BA11175) Interessado: Alba Martins Cunha Registrado(a) Civilmente Como Alba Martins Cunha Advogado: Alba Martins Cunha (OAB:BA11175) Interessado: Claudia Martins Cunha Advogado: Alba Martins Cunha (OAB:BA11175) Intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0185664-14.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2024, 13:44

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2024, 11:54

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2024, 15:53

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de CARLOTA MARTINS CUNHA em 13/03/2023 23:59.

10/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de CLAUDIA MARTINS CUNHA em 13/03/2023 23:59.

10/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de ALBA MARTINS CUNHA em 13/03/2023 23:59.

10/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de MERCIA MARTINS CUNHA em 13/03/2023 23:59.

07/06/2023, 21:38

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA FILHO em 13/03/2023 23:59.

03/06/2023, 01:37

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:22

Decisão

•01/08/2024, 18:08

Decisão

•24/07/2024, 13:44

Sentença

•16/07/2024, 09:36

Sentença

•05/07/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 07:51

Decisão

•16/04/2020, 09:53

Decisão

•25/05/2017, 14:11

Decisão

•25/05/2017, 14:11

Despacho

•25/05/2017, 14:08

Despacho

•25/05/2017, 14:08

Despacho

•25/05/2017, 14:04