0500492-33.2015.8.05.0150

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 24.384,66

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:11

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:56

Decorrido prazo de ARAGUARYNO GONCALVES ABICHARA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:03

Expedição de certidão.

23/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de MARLY MAYER PINHEIRO em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de PINHEIRO MAYER EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:11

Publicado Decisão em 06/08/2024.

14/08/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:30

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:48

Decisão

•01/08/2024, 21:22

Decisão

•01/08/2024, 21:22

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:20

Decisão

•22/02/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:28

Despacho

•24/03/2021, 11:10

Despacho

•16/06/2020, 12:22

Despacho

•06/04/2015, 10:18