0502507-58.2017.8.05.0229

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SECO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

OAB/BA 11177•Representa: PASSIVO

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO

OAB/BA 28620•Representa: PASSIVO

DESIREE RESSUTTI PEREIRA

OAB/BA 65054•Representa: PASSIVO

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

OAB/BA 43779•Representa: PASSIVO

STEFANNI DE MORAIS BRITO

OAB/BA 56616•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Rodrigo Oliveira De Andrade Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616) Apelado: Geovani Da Silva Lago Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Terceiro Interessado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502507-58.2017.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Rodrigo Oliveira De Andrade Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616) Apelado: Geovani Da Silva Lago Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Terceiro Interessado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502507-58.2017.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Rodrigo Oliveira De Andrade Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616) Apelado: Geovani Da Silva Lago Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Terceiro Interessado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502507-58.2017.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:51

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2022, 01:22

Expedição de mandado.

27/06/2022, 18:55

Juntada de informação

27/06/2022, 10:40

Juntada de outros documentos

22/06/2022, 17:48

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2022, 00:47

Expedição de intimação.

25/04/2022, 21:46

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DE ANDRADE em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:03

Decorrido prazo de GEOVANI DA SILVA LAGO em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:03

Publicado Decisão em 14/02/2022.

18/02/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 17:57

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 15:53

Acórdão

•21/06/2024, 12:17

Despacho

•08/03/2024, 11:37

Despacho

•08/03/2024, 10:19

Despacho

•02/02/2024, 15:06

Despacho

•05/12/2023, 15:31

Despacho

•29/06/2023, 15:57

Despacho

•29/06/2023, 15:45

Decisão

•11/02/2022, 17:26

Decisão

•28/01/2022, 16:49

Outros documentos

•09/12/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:25

Sentença

•17/08/2021, 17:33

Despacho

•12/05/2021, 14:56