8000044-16.2024.8.05.0198

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PLANALTO

Partes do Processo

DT PLANALTO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMILE FREIRE DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de JAMILE FREIRE DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de TALITA SANTOS TEIXEIRA em 15/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 05/08/2024.

22/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:45

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:23

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:23

Juntada de ofício

15/10/2024, 12:17

Expedição de Ofício.

12/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Documento_1

05/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000044-16.2024.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autor Do Fato: Talita Santos Teixeira Autoridade: Dt Planalto Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jamile Freire De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000044-16.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANAL

05/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/08/2024, 18:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

30/07/2024, 10:26

Conclusos para despacho

21/04/2024, 21:15

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:15