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8000114-21.2020.8.05.0021
Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Processos relacionados
Partes do Processo
ARTUR DE SOUSA FILHO
CPF 128.***.***-87
MUNICIPIO DE IBIPEBA
MUNICIPIO DE IBIPEBA
CNPJ 13.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
CAMILO RODRIGUES PEREIRA
OAB/BA 25081•Representa: ATIVO
ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO
OAB/BA 9338•Representa: ATIVO
JOANA PEREIRA SANTOS
OAB/BA 21800•Representa: PASSIVO
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
09/04/2026, 17:54Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2026, 17:37Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:13Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.
21/03/2026, 20:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
21/03/2026, 20:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
17/03/2026, 15:12Comunicação eletrônica
17/03/2026, 15:12Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/03/2026, 06:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 11:31Publicado Ementa em 10/03/2026.
10/03/2026, 07:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 07:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 16:05Conhecido o recurso de ARTUR DE SOUSA FILHO - CPF: 128.408.665-87 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2026, 11:00Conhecido o recurso de ARTUR DE SOUSA FILHO - CPF: 128.408.665-87 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2026, 08:14Juntada de Petição de certidão
05/03/2026, 15:26Documentos
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 15:12
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 15:12
Acórdão
•06/03/2026, 08:14
Ato Ordinatório
•02/12/2024, 11:33
Sentença
•08/11/2024, 17:03
Despacho
•18/04/2024, 20:32
Decisão
•18/03/2022, 18:59
Despacho
•17/03/2020, 18:52