0302599-83.2012.8.05.0103

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ 28.***.***.0001-43

Autor

BRASILSEG SEGURADORA

Terceiro

MARIA SOFIA DE OLIVEIRA FLORES

CPF 126.***.***-05

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO

OAB/BA 39302•Representa: PASSIVO

LUCAS SILVA RESENDE

OAB/BA 37792•Representa: PASSIVO

SAMENE BATISTA PEREIRA SANTANA

OAB/BA 38201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 08:52

Baixa Definitiva

23/07/2024, 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024, 08:52

Juntada de certidão

23/07/2024, 08:51

Decorrido prazo de MARIA SOFIA DE OLIVEIRA FLORES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:25

Publicado Ementa em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:10

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

21/06/2024, 17:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

19/06/2024, 19:28

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 15:27

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:52

Incluído em pauta para 11/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/05/2024, 17:41

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 22:55

Decisão

•08/11/2023, 09:28

Decisão

•08/11/2023, 01:14

Sentença

•05/09/2023, 18:49

Sentença

•05/09/2023, 18:43

Despacho

•30/08/2023, 17:05

Despacho

•30/08/2023, 17:01

Despacho

•30/07/2023, 23:01

Despacho

•27/07/2023, 21:57

Despacho

•19/09/2022, 14:59

Despacho

•28/09/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 21:54

Despacho

•25/06/2019, 12:01