8000647-40.2016.8.05.0111

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.062,72

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

03/04/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 19:41

Baixa Definitiva

31/03/2025, 19:41

Transitado em Julgado em 17/03/2025

31/03/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:34

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:25

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:20

Expedição de sentença.

20/01/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2024, 10:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2024, 10:18

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 15:34

Sentença

•20/01/2025, 13:38

Sentença

•15/12/2024, 10:18

Despacho

•29/11/2024, 12:33

Despacho

•06/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:48

Decisão

•18/03/2024, 12:25

Decisão

•16/01/2023, 14:12

Despacho

•02/08/2022, 09:44

Decisão

•27/04/2020, 10:04

Despacho

•08/01/2020, 16:59