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8006554-84.2019.8.05.0080
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
ROBSON FELICIANO DAS MERCES JUNIOR
CPF 016.***.***-16
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO
UNIAO FEDERAL
JOAO LIMA NETO
DALICIO RODRIGUES PORTO
Advogados / Representantes
PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO
OAB/BA 44873•Representa: ATIVO
PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR
OAB/BA 10415•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 10:04Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 08:53Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 01:18Decorrido prazo de Osmar Batim em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:24Decorrido prazo de Dalicio Rodrigues Porto em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:24Decorrido prazo de João Lima Neto em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:24Decorrido prazo de Antônio Nilzo Alves Bantim, em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:24Decorrido prazo de ROBSON FELICIANO DAS MERCES JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:24Publicado Decisão em 10/06/2024.
21/04/2026, 21:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 21:09Juntada de Petição de #Não preenchido#
09/04/2026, 10:48Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 10:47Expedição de intimação.
31/03/2026, 12:25Expedição de intimação.
31/03/2026, 12:25Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 12:22Documentos
Ato Ordinatório
•31/03/2026, 12:22
Ato Ordinatório
•21/01/2026, 11:31
Despacho
•08/04/2025, 13:44
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 17:09
Ato Ordinatório
•09/10/2024, 15:43
Decisão
•06/06/2024, 18:56
Decisão
•02/01/2024, 18:23
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 16:32
Ato Ordinatório
•30/05/2023, 11:35
Ato Ordinatório
•25/05/2023, 14:07
Ato Ordinatório
•13/03/2023, 17:20
Ato Ordinatório
•06/02/2023, 16:08
Despacho
•06/10/2022, 19:12
Despacho
•31/08/2022, 12:24
Ato Ordinatório
•14/03/2022, 09:44