8002398-23.2024.8.05.0001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.542,53

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

RAFAEL VINICIUS MOREIRA LEAL

CPF 056.***.***-29

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ 55.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SILVA COSTA

OAB/BA 34136•Representa: ATIVO

EDIRLAINNE DE SANTANA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/BA 38732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2024, 09:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:40

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MOREIRA LEAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:24

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 19:41

Conhecido o recurso de RAFAEL VINICIUS MOREIRA LEAL - CPF: 056.386.565-29 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 17:37

Conhecido o recurso de RAFAEL VINICIUS MOREIRA LEAL - CPF: 056.386.565-29 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 14:34

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 19:46

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MOREIRA LEAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:01

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 14:34

Despacho

•27/08/2024, 15:03

Despacho

•27/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:42

Sentença

•19/07/2024, 11:55

Sentença

•18/07/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:18

Decisão

•07/02/2024, 08:10

Decisão

•06/02/2024, 18:23