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8037039-08.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ISABELLA FERREIRA RAMOS
CPF 094.***.***-82
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
TAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S.A
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2024 23:59.
07/04/2026, 09:24Decorrido prazo de ISABELLA FERREIRA RAMOS em 07/11/2024 23:59.
07/04/2026, 09:24Publicado Sentença em 16/10/2024.
07/04/2026, 09:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 09:06Arquivado Definitivamente
14/11/2024, 17:00Baixa Definitiva
14/11/2024, 17:00Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024, 21:07Decorrido prazo de ISABELLA FERREIRA RAMOS em 04/09/2024 23:59.
12/10/2024, 17:53Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/10/2024, 15:38Concedida a gratuidade da justiça a ISABELLA FERREIRA RAMOS - CPF: 094.793.427-82 (INTERESSADO).
11/10/2024, 15:38Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.
11/10/2024, 05:02Decorrido prazo de ISABELLA FERREIRA RAMOS em 27/08/2024 23:59.
11/10/2024, 05:02Conclusos para julgamento
10/10/2024, 11:11Publicado Despacho em 06/08/2024.
10/08/2024, 16:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
10/08/2024, 16:03Documentos
Sentença
•14/10/2024, 12:00
Sentença
•11/10/2024, 15:38
Despacho
•31/07/2024, 17:50
Despacho
•31/07/2024, 15:32
Despacho
•19/04/2024, 14:40
Despacho
•18/04/2024, 17:08
Decisão
•30/03/2022, 14:12
Decisão
•28/03/2022, 18:16