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8038518-02.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.720,95
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Partes do Processo
CATIA VERONICA DA SILVA GONCALVES
CPF 823.***.***-87
Autor
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
OI MOVEL S.A.
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE
Terceiro
OI
Terceiro
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 10:38

Baixa Definitiva

27/05/2024, 10:37

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de CATIA VERONICA DA SILVA GONCALVES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:03

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:08

Publicado Acórdão em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:13

Conhecido o recurso de CATIA VERONICA DA SILVA GONCALVES - CPF: 823.111.535-87 (APELANTE) e provido

30/04/2024, 11:49

Conhecido o recurso de CATIA VERONICA DA SILVA GONCALVES - CPF: 823.111.535-87 (APELANTE) e provido

30/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:46
Documentos
Despacho
17/05/2024, 12:25
Despacho
17/05/2024, 12:03
Acórdão
30/04/2024, 13:58
Acórdão
30/04/2024, 10:49
Ato Ordinatório
16/11/2023, 21:25
Sentença
06/11/2023, 10:01
Sentença
06/11/2023, 09:33
Ato Ordinatório
27/10/2023, 15:48
Despacho
28/09/2023, 14:04
Despacho
22/09/2023, 10:56
Despacho
18/07/2023, 11:47
Despacho
10/07/2023, 10:40
Despacho
12/04/2023, 13:41
Despacho
03/04/2023, 08:27