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8044588-40.2020.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2020
Valor da Causa
R$ 4.367,65
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:40Conclusos para decisão
05/03/2026, 15:34Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 15:34Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/03/2026, 13:42Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 17:30Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 17:30Expedição de despacho.
17/12/2025, 23:31Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 23:31Conclusos para decisão
17/12/2025, 11:43Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 11:42Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/12/2025, 13:51Publicado Despacho em 28/11/2025.
28/11/2025, 03:46Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025
28/11/2025, 03:46Proferido despacho de mero expediente
26/11/2025, 20:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 20:50Documentos
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 15:34
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/03/2026, 13:42
Petição
•20/02/2026, 17:30
Despacho
•17/12/2025, 23:31
Ato Ordinatório
•17/12/2025, 11:42
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•16/12/2025, 13:51
Outros documentos
•16/12/2025, 13:51
Despacho
•26/11/2025, 20:50
Ato Ordinatório
•11/11/2025, 09:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/10/2025, 21:45
Sentença
•12/09/2025, 21:00
Ato Ordinatório
•07/08/2025, 16:53
Despacho
•22/07/2025, 19:10
Ato Ordinatório
•14/05/2025, 06:10
Despacho
•05/05/2025, 12:42