Voltar para busca
8046593-96.2024.8.05.0000
Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 8.569,32
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17
Partes do Processo
JIZELIA DE OLIVEIRA VALVERDE
CPF 021.***.***-49
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 15:15Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 15:15Baixa Definitiva
21/03/2025, 15:15Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025, 09:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 05:02Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:55Decorrido prazo de JIZELIA DE OLIVEIRA VALVERDE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 18:39Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 14:28Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 14:28Expedição de Certidão.
18/12/2024, 06:40Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024, 01:15Declarada incompetência
11/12/2024, 16:33Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024, 11:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 00:45Documentos
Decisão
•11/12/2024, 20:27
Decisão
•11/12/2024, 16:33
Petição
•17/09/2024, 21:17
Despacho
•01/08/2024, 19:49
Despacho
•01/08/2024, 11:52
Petição
•25/07/2024, 16:50