8061287-04.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 834,87

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ERASMO SILVA GOMES

CPF 499.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERASMO SILVA GOMES em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de ERASMO SILVA GOMES em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de ERASMO SILVA GOMES em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:01

Publicado Sentença em 05/08/2024.

17/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.

15/10/2025, 23:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:29

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:29

Juntada de certidão

12/12/2024, 20:29

Retificado o movimento Conclusão cancelada

11/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Erasmo Silva Gomes Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8061287-04.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 16:29

Sentença

•01/08/2024, 16:29

Sentença

•01/08/2024, 16:29

Sentença

•16/05/2024, 17:36

Sentença

•16/05/2024, 16:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/01/2024, 13:31

Sentença

•05/11/2023, 17:42

Sentença

•05/11/2023, 17:42

Sentença

•05/11/2023, 17:42

Decisão

•17/05/2023, 13:36

Decisão

•17/05/2023, 13:36

Decisão

•17/05/2023, 13:36

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 00:33