8063123-75.2024.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelInteresse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CRISTIANO CARMO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de CRISTIANO CARMO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:51

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:25

Baixa Definitiva

17/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Cristiano Carmo Da Silva Advogado: Alcir Rocha Dos Santos (OAB:BA33754) Impetrado: Superintendente Da Transalvador Terceiro Interessado: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8063123-75.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Cristiano Carmo Da Silva Advogado: Alcir Rocha Dos Santos (OAB:BA33754) Impetrado: Superintendente Da Transalvador Terceiro Interessado: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8063123-75.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/08/2024, 18:07

Denegada a Segurança a CRISTIANO CARMO DA SILVA - CPF: 783.855.045-91 (IMPETRANTE)

01/08/2024, 18:07

Expedição de mandado.

01/08/2024, 18:07

Decorrido prazo de CRISTIANO CARMO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

23/07/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 12:46

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 16:53

Sentença

•01/08/2024, 18:07

Decisão

•21/05/2024, 10:27