8062655-87.2019.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:31

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:32

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:27

Baixa Definitiva

17/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Leandro Lima Dos Santos Advogado: Naomar Monteiro De Almeida Neto (OAB:BA34781) Impetrado: Municipio De Madre De Deus Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883) Impetrado: Prefeito De Madre De Deus Jefferson Andrade Batista Impetrado: Secretario Municipal De Saude Impetrado: Sec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8062655-87.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Leandro Lima Dos Santos Advogado: Naomar Monteiro De Almeida Neto (OAB:BA34781) Impetrado: Municipio De Madre De Deus Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883) Impetrado: Prefeito De Madre De Deus Jefferson Andrade Batista Impetrado: Secretario Municipal De Saude Impetrado: Secr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8062655-87.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/08/2024, 19:34

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.

12/06/2024, 23:41

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 16:45

Sentença

•01/08/2024, 19:34

Decisão

•05/06/2024, 08:38

Decisão

•04/06/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 14:36

Decisão

•13/11/2019, 17:31