8070417-81.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInteresse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 47.835,60

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSELITA SOUZA SUZART

CPF 295.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de JOSELITA SOUZA SUZART em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:23

Publicado Sentença em 11/03/2025.

25/02/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

25/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 20:54

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 09:07

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:05

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:03

Petição

•13/10/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/04/2025, 10:52

Sentença

•07/03/2025, 08:27

Sentença

•12/02/2025, 12:33

Sentença

•01/08/2024, 18:23

Sentença

•01/08/2024, 18:23

Sentença

•01/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:46

Outros documentos

•29/05/2024, 07:45

Outros documentos

•29/05/2024, 07:45

Outros documentos

•29/05/2024, 07:45