Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8070168-38.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 15.130,41
Orgao julgador
Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Partes do Processo
MARCIO SILVA DE ALMEIDA
CPF 797.***.***-91
Autor
ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-04
Reu
Advogados / Representantes
JOSE LEONAM SANTOS CRUZ
OAB/BA 59355Representa: ATIVO
ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ARYANE MARTINS SANTANA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado Ementa em 21/11/2022.

21/12/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

21/12/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022, 19:51

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA DE ALMEIDA - CPF: 797.558.285-91 (APELANTE) e não-provido

17/11/2022, 16:44

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA DE ALMEIDA - CPF: 797.558.285-91 (APELANTE) e não-provido

17/11/2022, 16:00

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2022, 13:12

Incluído em pauta para 07/11/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/10/2022, 17:06

Solicitado dia de julgamento

21/10/2022, 15:19

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2022, 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 16:20

Recebidos os autos

19/07/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 13:09
Documentos
Acórdão
17/11/2022, 16:00
Ato Ordinatório
31/05/2022, 10:50
Sentença
26/04/2022, 09:50
Sentença
25/04/2022, 15:02
Decisão
10/03/2022, 22:43
Ato Ordinatório
16/02/2022, 14:06
Despacho
30/09/2021, 07:41
Despacho
29/09/2021, 09:07
Despacho
30/08/2021, 07:48
Despacho
26/08/2021, 15:15
Despacho
02/08/2021, 10:52
Despacho
21/07/2021, 19:26