8075089-35.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 32.001,20

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FLEYDSON SANTOS DE JESUS

CPF 869.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 15:50

Expedição de intimação.

11/05/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de FLEYDSON SANTOS DE JESUS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de FLEYDSON SANTOS DE JESUS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Publicado Despacho em 05/08/2024.

17/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:51

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de FLEYDSON SANTOS DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de FLEYDSON SANTOS DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:10

Publicado Sentença em 22/07/2025.

13/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:49

Decorrido prazo de FLEYDSON SANTOS DE JESUS em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 10:21

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:16

Decisão

•02/05/2026, 09:06

Sentença

•03/11/2025, 14:39

Sentença

•03/11/2025, 14:39

Sentença

•03/11/2025, 14:39

Sentença

•20/07/2025, 11:45

Sentença

•20/07/2025, 11:45

Sentença

•20/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:35

Despacho

•01/08/2024, 18:59

Despacho

•01/08/2024, 18:59

Despacho

•01/08/2024, 18:59