8078576-47.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 22.177,63

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ZACARIAS PEREIRA LIMA

CPF 640.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.

25/04/2026, 15:07

Publicado Despacho em 15/04/2024.

25/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA LIMA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA LIMA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA LIMA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA LIMA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

17/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA LIMA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA LIMA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

15/10/2025, 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

15/10/2025, 18:58

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:58

Despacho

•11/04/2024, 18:10

Despacho

•11/04/2024, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 17:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 17:46

Sentença

•05/11/2023, 17:39

Sentença

•05/11/2023, 17:39

Sentença

•05/11/2023, 17:39

Outros documentos

•22/06/2023, 13:30