8085231-98.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DARLAN RODRIGUES FIGUEIREDO DE JESUS

CPF 010.***.***-64

Autor

JAVAN DE JESUS SANTOS

CPF 013.***.***-74

Autor

FELIPE COSTA SILVA

CPF 144.***.***-99

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de FELIPE COSTA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de FELIPE COSTA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de FELIPE COSTA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 05:10

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

29/09/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:29

Expedição de intimação.

23/07/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 21:21

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:19

Petição

•01/10/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:21

Sentença

•28/03/2025, 15:29

Sentença

•25/03/2025, 10:13

Sentença

•01/08/2024, 18:24

Sentença

•01/08/2024, 18:24

Sentença

•01/08/2024, 18:24