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8085386-04.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 6.555,32
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ERIK TOBIAS DE SOUZA GREGORIO
CPF 002.***.***-85
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
CHARLENY DA SILVA REIS
OAB/BA 39091•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 11:47Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 13:55Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 13:00Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 13:00Expedição de intimação.
13/04/2026, 08:57Expedição de Ofício.
23/03/2026, 21:19Decorrido prazo de ERIK TOBIAS DE SOUZA GREGORIO em 16/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:56Decorrido prazo de ERIK TOBIAS DE SOUZA GREGORIO em 16/05/2025 23:59.
14/02/2026, 21:07Publicado Sentença em 30/04/2025.
14/02/2026, 20:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
14/02/2026, 20:57Juntada de certidão
03/11/2025, 10:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 19:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025, 17:34Comunicação eletrônica
28/04/2025, 17:34Homologado o pedido
28/04/2025, 17:34Documentos
Sentença
•28/04/2025, 17:34
Sentença
•28/04/2025, 17:34
Sentença
•28/04/2025, 17:34
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 14:28
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 14:28
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•10/10/2024, 10:42
Sentença
•01/08/2024, 18:09
Sentença
•01/08/2024, 18:09
Sentença
•01/08/2024, 18:09
Outros documentos
•30/06/2024, 21:52