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8086220-46.2020.8.05.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2020
Valor da Causa
R$ 6.129,54
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES
OAB/BA 23926•Representa: PASSIVO
SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
26/04/2026, 03:46Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 02:31Conclusos para decisão
11/02/2026, 13:39Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 13:39Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 11:17Publicado Decisão em 21/01/2026.
21/01/2026, 23:49Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 10:28Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2025, 21:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 21:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 01:57Conclusos para decisão
29/09/2025, 06:20Ato ordinatório praticado
29/09/2025, 06:20Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 16:34Decorrido prazo de RENATO BARBOSA REZENDE em 29/08/2025 23:59.
07/09/2025, 20:18Documentos
Ato Ordinatório
•11/02/2026, 13:39
Decisão
•19/12/2025, 21:31
Ato Ordinatório
•29/09/2025, 06:20
Decisão
•28/08/2025, 20:03
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 12:46
Decisão
•22/08/2025, 23:52
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 07:05
Despacho
•23/08/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 06:25
Despacho
•01/08/2024, 19:36
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 10:07
Decisão
•22/09/2023, 19:55
Despacho de citação por AR Digital
•31/08/2020, 11:37