8088197-34.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.585,94

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCELO SANTOS MACHADO

CPF 679.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS MACHADO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS MACHADO em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 05:59

Publicado Certidão em 09/05/2025.

13/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 13:20

Expedição de intimação.

06/02/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 10:46

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2026, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:46

Sentença

•29/09/2025, 14:52

Sentença

•29/09/2025, 14:52

Sentença

•29/09/2025, 14:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 00:03

Sentença

•01/08/2024, 18:25

Sentença

•01/08/2024, 18:25

Sentença

•01/08/2024, 18:25

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 17:18

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 17:18