8087866-86.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 74.821,17

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BERNARDO BARBOSA BARROS

CPF 133.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

05/08/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Bernardo Barbosa Barros Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8087866-86.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:23

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:27

Decorrido prazo de BERNARDO BARBOSA BARROS em 24/05/2024 23:59.

13/06/2024, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

11/06/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 11:32

Publicado Sentença em 03/05/2024.

13/05/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

13/05/2024, 21:50

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:23

Sentença

•30/04/2024, 13:09

Sentença

•30/04/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2023, 10:35

Sentença

•15/11/2023, 11:49

Sentença

•15/11/2023, 11:49

Sentença

•15/11/2023, 11:49

Sentença

•18/10/2023, 17:47

Sentença

•18/10/2023, 17:47

Sentença

•18/10/2023, 17:47