8113252-21.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.319,34

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBSON SOUZA DA SILVA

CPF 253.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

28/04/2026, 06:45

Publicado Sentença em 09/10/2023.

28/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

13/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão

11/01/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Robson Souza Da Silva Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8113252-21.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:18

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:50

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:07

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:07

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:18

Sentença

•22/04/2024, 08:33

Sentença

•19/04/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2023, 19:40

Sentença

•05/10/2023, 12:43

Sentença

•05/10/2023, 12:43

Sentença

•05/10/2023, 12:43