8115436-47.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.801,76

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GRACI BISPO DA ENCARNACAO

CPF 291.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:37

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:37

Homologado o pedido

12/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de GRACI BISPO DA ENCARNACAO em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de GRACI BISPO DA ENCARNACAO em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de GRACI BISPO DA ENCARNACAO em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de GRACI BISPO DA ENCARNACAO em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

17/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de GRACI BISPO DA ENCARNACAO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:12

Publicado Sentença em 07/03/2025.

26/02/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

26/02/2026, 22:02

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:28

Sentença

•12/05/2026, 16:28

Sentença

•12/05/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 18:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/09/2025, 11:08

Sentença

•25/02/2025, 18:11

Sentença

•25/02/2025, 18:11

Sentença

•25/02/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:41

Sentença

•11/04/2024, 08:20

Sentença

•11/04/2024, 08:20

Sentença

•11/04/2024, 08:20