8107082-38.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2020

Valor da Causa

R$ 33.243,60

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARILEA BORGES BASTOS

CPF 513.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão

11/01/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marilea Borges Bastos Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8107082-38.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:14

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.

07/05/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

07/05/2024, 21:11

Expedição de intimação.

26/04/2024, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 15:48

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:48

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:14

Sentença

•26/04/2024, 12:25

Sentença

•03/12/2023, 11:54

Sentença

•03/12/2023, 11:54

Sentença

•03/12/2023, 11:54

Decisão

•25/09/2023, 11:01

Decisão

•21/09/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/05/2022, 22:24

Sentença

•25/10/2021, 13:04