Voltar para busca
8127079-02.2023.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 19:00Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 19:00Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BARBOSA SILVA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:13Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:03Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
21/01/2026, 18:20Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 14:30Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 13:47Conclusos para despacho
14/01/2026, 08:03Juntada de Petição de apelação
13/01/2026, 21:32Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026
13/01/2026, 02:06Ato ordinatório praticado
09/01/2026, 11:45Expedição de ato ordinatório.
09/01/2026, 11:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2026, 11:45Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2026, 11:24Conclusos para despacho
09/01/2026, 07:45Documentos
Ato Ordinatório
•14/01/2026, 14:30
Despacho
•14/01/2026, 13:47
Ato Ordinatório
•09/01/2026, 11:45
Despacho
•09/01/2026, 11:24
Ato Ordinatório
•09/01/2026, 07:42
Decisão
•08/01/2026, 13:36
Ato Ordinatório
•11/12/2025, 17:51
Sentença
•11/12/2025, 17:38
Sentença
•11/12/2025, 11:47
Ato Ordinatório
•30/10/2025, 14:45
Ato Ordinatório
•14/10/2025, 15:15
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 12:32
Ato Ordinatório
•10/06/2025, 11:48
Ato Ordinatório
•21/05/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•18/02/2025, 14:26