8142182-20.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBERTO DOS SANTOS ROSARIO

CPF 085.***.***-63

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA

OAB/BA 62122•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão

11/01/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Roberto Dos Santos Rosario Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Pode PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8142182-20.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:08

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:22

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:40

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS ROSARIO em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 16:39

Publicado Sentença em 09/07/2024.

22/07/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

22/07/2024, 03:38

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 09:26

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 09:26

Homologado o pedido

05/07/2024, 09:26

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:08

Sentença

•05/07/2024, 09:26

Sentença

•05/07/2024, 09:26

Sentença

•05/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 17:44

Sentença

•19/09/2022, 09:08

Sentença

•18/09/2022, 17:34

Despacho

•09/12/2021, 15:52