8141788-76.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 35.968,64

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SAMARA DOURADO MATOS

CPF 047.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão

11/01/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Samara Dourado Matos Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Requerido: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8141788-76.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:11

Publicado Sentença em 09/07/2024.

21/07/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 17:26

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:37

Sentença

•05/07/2024, 10:28

Sentença

•05/07/2024, 10:28

Sentença

•05/07/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:38

Despacho

•04/12/2023, 16:55

Despacho

•04/12/2023, 16:55

Despacho

•04/12/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:10

Petição

•31/08/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:36