8138525-02.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.453,54

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ELEOMARA GOMES DOS SANTOS BRAZ

CPF 094.***.***-76

Autor

CARTAO BRB S/A

CNPJ 01.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

NEY MENESES SILVA LOPES

OAB/DF 53363•Representa: PASSIVO

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158•Representa: PASSIVO

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/06/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:33

Publicado Ementa em 06/05/2025.

06/05/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 11:41

Conhecido o recurso de ELEOMARA GOMES DOS SANTOS BRAZ - CPF: 094.647.165-76 (APELANTE) e provido

30/04/2025, 10:46

Conhecido o recurso de ELEOMARA GOMES DOS SANTOS BRAZ - CPF: 094.647.165-76 (APELANTE) e provido

29/04/2025, 21:12

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:48

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

31/03/2025, 17:43

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 09:47

Sentença

•16/10/2024, 11:39

Sentença

•15/10/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:19

Decisão

•18/10/2023, 12:56

Decisão

•18/10/2023, 11:08