8150053-04.2021.8.05.0001

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.928,45

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 23:30

Decorrido prazo de VALDECI SILVA DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 09:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.

05/08/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdeci Silva De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8150053-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8150053-04.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 18:15

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 18:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/07/2024, 13:59

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 18:15

Decisão

•01/08/2024, 18:15

Decisão

•01/08/2024, 18:15

Despacho

•09/03/2022, 13:34