8153926-75.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADERVALDO DOS SANTOS

CPF 183.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADERVALDO DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:18

Publicado Sentença em 26/04/2023.

04/05/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão

11/01/2025, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

14/08/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Adervaldo Dos Santos Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Requerido: O Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8153926-75.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 19:20

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:57

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

25/06/2024, 22:01

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2024, 19:40

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 19:20

Sentença

•10/05/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 19:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2023, 15:09

Outros documentos

•10/07/2023, 15:09

Sentença

•24/04/2023, 12:50

Sentença

•10/04/2023, 10:54

Despacho

•20/10/2022, 09:44