8146037-70.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 52.177,13

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BELKISS ALVES VIEIRA

CPF 250.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BELKISS ALVES VIEIRA em 02/04/2024 23:59.

28/04/2026, 19:04

Publicado Sentença em 15/03/2024.

28/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

17/10/2025, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

17/10/2025, 18:27

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão

10/01/2025, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

05/08/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Belkiss Alves Vieira Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8146037-70.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:30

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2024, 18:37

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:30

Sentença

•13/03/2024, 16:27

Sentença

•13/03/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 12:36

Sentença

•18/04/2023, 21:12

Sentença

•18/04/2023, 21:12

Sentença

•18/04/2023, 21:12

Sentença

•18/04/2023, 21:12

Despacho

•29/09/2022, 09:35