8152748-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FRANCOLINO NETO DE SANTANA

CPF 165.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000969-53.2025.8.05.9000

23/03/2026, 12:11

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 09:50

Expedição de intimação.

06/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:45

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

01/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de FRANCOLINO NETO DE SANTANA em 16/07/2025 23:59.

14/08/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:38

Publicado Decisão em 01/07/2025.

12/07/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

12/07/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:45

Expedição de intimação.

27/06/2025, 13:45

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCOLINO NETO DE SANTANA - CPF: 165.128.475-04 (REQUERENTE).

08/04/2025, 10:43

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 13:18

Despacho

•16/10/2025, 18:45

Decisão

•27/06/2025, 13:45

Decisão

•08/04/2025, 10:43

Despacho

•01/08/2024, 18:38

Despacho

•01/08/2024, 18:38

Despacho

•01/08/2024, 18:38

Sentença

•11/04/2024, 08:53

Sentença

•11/04/2024, 08:53

Sentença

•11/04/2024, 08:53