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0000893-64.2011.8.05.0042

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 07:20

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 10:55

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/04/2026, 17:06

Juntada de Certidão

13/04/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de CR RESP_0000893_64.2011.8.05.0042

10/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de JARBAS DOS SANTOS BARRETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de NELMA ALVES BORGES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:59
Documentos
Despacho
13/04/2026, 09:21
Despacho
12/04/2026, 11:11
Acórdão
18/03/2026, 10:38
Despacho
11/02/2026, 18:45
Despacho
11/02/2026, 16:09
Acórdão
04/02/2026, 10:03
Despacho
11/09/2025, 08:46
Despacho
10/09/2025, 15:39
Despacho
02/09/2025, 08:54
Despacho
02/09/2025, 07:56
Despacho
25/08/2025, 08:50
Despacho
22/08/2025, 16:18
Despacho
21/07/2025, 09:18
Despacho
20/07/2025, 09:43
Despacho
03/07/2025, 10:46