0001676-26.2013.8.05.0191

Apelação CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

IVONE FARIAS DE ALMEIDA

Autor

AILTON BEZERRA DE ALMEIDA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

CPF: 459.112.404-59

Terceiro

MARIA MARLENE DE SA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE PAULO SOUSA ARAUJO

OAB/BA 16091•Representa: PASSIVO

DAFNNE ELEFTHERIOS DINAS SILVESTRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS ANDRE CAMPOS NUNES BACELAR

OAB/BA 58156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:07

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2026, 17:07

Juntada de certidão

08/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de HERDEIROS E SUCESSORES DE JASON GOMES DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE SÁ SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE SA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de JAILMA FABIANA DE SÁ SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de JOSE FABIO DE SA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de REGINALDO DE SA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de GUTEMBERG DANTAS DE LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS GOMES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de EURIDES DE SA ALVES OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:35

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:35

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:05

Decisão

•19/02/2026, 08:29

Despacho

•25/11/2025, 15:47

Despacho

•25/11/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:24

Despacho

•03/04/2025, 18:32

Despacho

•03/04/2025, 18:04

Despacho

•02/08/2024, 18:54

Despacho

•02/08/2024, 09:43

Despacho

•13/06/2024, 10:10

Sentença

•23/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:55

Despacho

•02/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:01

Despacho

•30/07/2022, 10:27