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0004352-03.2011.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 2.603,66
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004352-03.2011.8. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cinthya Maria Neves Varandas Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0004352-03.2011.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0004352-03.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/08/2024, 00:00Devolvidos os autos
18/05/2020, 17:42Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/01/2020, 00:00Mero expediente
01/02/2019, 00:00Recebimento
07/11/2017, 00:00Petição
07/11/2017, 00:00Publicação
28/09/2017, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
02/05/2017, 00:00Publicação
25/04/2017, 00:00Mero expediente
18/04/2017, 00:00Petição
11/04/2017, 00:00Recebimento
07/04/2017, 00:00Publicação
10/03/2017, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/02/2017, 00:00Mero expediente
15/04/2011, 18:58Documentos
Ato Ordinatório
•10/10/2024, 13:26
Decisão
•01/08/2024, 18:19
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 11:31
Ato Ordinatório
•11/01/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•08/11/2023, 13:27
Ato Ordinatório
•18/05/2020, 17:42
SENTENÇA
•18/05/2020, 17:42
Despacho
•01/02/2019, 15:51
Ato Ordinatório
•26/09/2017, 12:19
Despacho
•18/04/2017, 16:32
Sentença
•23/02/2017, 20:50