0006145-47.2008.8.05.0141

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.961,90

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ 13.***.***.0001-41

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:19

Baixa Definitiva

25/11/2025, 09:19

Expedição de sentença.

05/11/2025, 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 12:03

Expedição de despacho.

30/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de COMERCIAL DE RACOES BARRETO LTDA em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 07:27

Publicado Despacho em 16/08/2024.

18/08/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 23:47

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:56

Expedição de despacho.

14/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 08:20

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 08:54

Sentença

•30/10/2025, 12:03

Despacho

•02/08/2024, 18:12

Despacho

•02/08/2024, 18:12

Despacho

•17/07/2023, 11:02

Decisão

•25/04/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:07

Sentença

•08/06/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 21:03

Decisão

•14/04/2015, 15:27

Decisão

•14/04/2015, 15:27

Despacho

•14/04/2015, 15:27

Despacho

•14/04/2015, 15:27