0024027-11.1995.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/1995

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DA COSTA PINTO NERY PORTAS

Autor

JOSE MANOEL MARTINS PORTAS

Autor

CAM MINERACAO LTDA

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

Advogados / Representantes

RUYBERG VALENCA DA SILVA

OAB/BA 11300•Representa: ATIVO

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Maria da Costa Pinto Nery Portas em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de Cam Mineracao Ltda em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de Jose Manoel Martins Portas em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:28

Publicado Decisão em 11/04/2023.

04/05/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 23:44

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:05

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:05

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:04

Decorrido prazo de Cam Mineracao Ltda em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 05:16

Decorrido prazo de Jose Manoel Martins Portas em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de Maria da Costa Pinto Nery Portas em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 07:26

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 18:00

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 02:09

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 19:28

Sentença

•30/07/2024, 11:16

Decisão

•05/04/2023, 14:32

Decisão

•31/03/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:07

Despacho

•05/07/2012, 09:54